MARCA - REGISTRO JUNTO AO INPI
MARCA - REGISTRO JUNTO AO INPI

MARCA - REGISTRO JUNTO AO INPI

Product Code: Marca - Registro Internet
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A marca é com certeza o patrimônio mais importante de qualquer negócio. O nome da sua marca representa a identidade e a reputação do seu negócio, seja ele baseado em uma atividade de profissional liberal ou de uma empresa. 

Registrar uma marca é importante para integridade dos negócios!
No Brasil são protocolados anualmente mais de 100.000 pedidos de Registro de Marcas e Patentes, onde a grande maioria vem sendo de Micros e Pequenas Empresas que estão cada vez mais atentas a este importante procedimento.

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante ao proprietário o direito de exclusividade de uso em todo território nacional dentro da categoria pré selecionada pelo prazo de 10 anos (renováveis)

Porém, esta etapa tem trâmites para o registro que levam em média 2 anos, por este motivo a importância de se iniciar o processo o quanto antes.

O QUE FAZEMOS:

Todo processo de solicitação de registro da marca dentro da classe de negócio do cliente

1. Pesquisa para verificação se a marca está livre para registro junto ao INPI dentro da categoria pré-selecionada:

2. Preparação do processo e conferência dos documentos;

3. Protocolo junto ao INPI e acompanhamento (média de 3 a 4 meses) isso abre um prazo para que terceiros que se julguem prejudicados pela marca solicitada façam oposições ao processo;

4. Se não houver oposição o processo fica aguardando análise dos técnicos do INPI e havendo oposição ela deve ser publicada e, após a publicação, o titular tem 60 dias para responder, essa resposta não é obrigatória e só a recomendamos quando a oposição representa risco contra o processo e assim aguarda-se a análise dos técnicos do INPI;

5.Se o processo for julgado procedente o INPI defere o pedido, e assim inicia-se o prazo de 60 dias para que o titular pague as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos), caso não pague o processo é arquivado (todo o processo se torna perdido);

6. Caso julgue improcedente o processo, o INPI publica sua decisão e o titular tem 60 dias para recorrer desta decisão;

7. Se houve indeferimento e recurso contra o mesmo, o processso retorna para aguardar a análise dos técnicos do INPI; e caso na nova análise os técnicos considerem viável o pedido o processo é deferido, contam os mesmos prazos e procedimentos (60 dias para que o titular pague as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos), caso não pague o processo é arquivado (perdido);

8. Mesmo o processo deferido e depois concedido (taxas pagas) corre riscos, até 180 dias após a concessão terceiros podem requerer a nulidade do processo, caso isso ocorra o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);

9. Após 5 anos da concessão qualquer um pode solicitar o cancelamento por falta de uso ou uso incorreto da marca de um registro, caso isso ocorra, há publicação e o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);

10. É tão importante o registro de uma marca que o INPI pode baixar exigências (solicitação de documentos, procedimentos, etc…) e o titular tem 60 dias para cumpri-las (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado).

Obs:
a. Assim que for liberado o certificado do primeiro decênio (período de 10 anos de titularidade do registro da marca) será encaminhado boleto da taxa emitida pelo INPI ao cliente para efetivação do registro.
b. Caso ocorra disputa de mais um candidato pelo registro da marca com necessidade de custos adicionais (jurídicos de interpelação) as taxas serão repassadas ao cliente.

 

Tipos de Marcas:

Nominativa

Aquela constituída por uma ou mais palavras do alfabeto, ou seja, é a marca depositada apenas com palavras.

Exemplo: BRASIL AMARELAS

Figurativa

Aquela composta de desenho, imagem, figura, símbolo ou qualquer forma fantasiosa de letra e número isoladamente, bem como ideogramas de línguas, tais como o chinês.

Mista

Aquela que se constitui pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou de elementos nominativos cuja grafia se apresenta de maneira estilizada.

Dúvidas Frequentes:

Já tenho meu registro na Junta Comercial, preciso registrar a marca junto ao INPI?
SIM.
O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual: a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disto, o registro da marca no INPI, pode cancelar o registro na Junta Comercial.

2. Qual a vantagem de ter uma marca registrada?
Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva, ou seja:
Você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das micros e pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca(estratégia de empresas de médio e grande porte)
Só uma marca registrada pode gerar receita através do licenciamento, franquia ou venda.

3. Custa caro registrar a marca?
NÃO. É um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter até que pagar uma indenização. A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo território nacional, pelo período de 10 anos. O titular deve mante-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Não deixe todo seu trabalho e investimento de comunicação e histórico do seu negócio correr riscos ou se perder e tenha sua garantia por 10 anos.(renováveis)

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